2021
Convocação nº 001/2021 de 05 de Janeiro de 2021.
Convoca os vereadores para uma reunião Extraordinária no dia 07 de Janeiro para apreciação de Projetos de Leis oriundos do Poder Executivo Municipal.
Audiência Pública LDO – 3º quadrimestre de 2020
Audiência Pública para Avaliação de Metas Fiscais estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – 3º quadrimestre de 2020.
RECOMENDAÇÃO Nº 10/2021/MPF/PR-AL/8.º OFÍCIO
Recomenda ao Município de Marechal Deodoro e à Câmara de Vereadores de Marechal Deodoro que se abstenham de efetuar, por lei ou ato administrativo, rateios ou abonos a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, com recursos do FUNDEB ou com receitas decorrentes de débitos de precatório da União devido ao repasse a menor de valores a título de complementação ao antigo FUNDEF; bem como o integral cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o município, observando-se as vedações nele contida, tendo em vista que constitui ato jurídico perfeito
RESOLUÇÃO 001/2021
Estabelece o retorno das Sessões Legislativas de forma presencial e do atendimento presencial ao publico externo na Câmara Municipal de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Proposta de Emenda Modificativa nº 008/2021 ao Projeto de Lei nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA exercicio 2022.
Data: 21 de Dezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, Ledice cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner - Modifica a Alinea "a" do Inciso I do Artigo 7 do Pl nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA/2022.
Emenda Supressiva nº 0282021 ao PL nº 42/2021 que dispõe sobre o Programa " Minha Casa Melhor".
Data: 21 d eDFezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, José Wagner, Marcelo Cadas e Ledice Cavalcante - Suprime o Inciso III doi Art 4º do Pl de Lei nº42/2021, oriundo do Poder Execxutivo
Ações do documento