2016
LEI Nº 1.149 /2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A TUAL RUA LEORDINO CAMPOS NA BARRA NOVA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ABEL LEOPOLDINO DA SILVA.
LEI Nº 1.150 /2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
TRANSFORMA EM UTILIDAADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO NASCER, LOCALIZADA NA RUA SÃO MIGUEL S/N,BAIRRO DA MASSAGUEIRA.
LEI Nº 1.051 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
INSTITUI O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DO MUNICIPIO, DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÕES DE PENDENCIAS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES NA FORMA QUE DISPÕE.
LEI Nº 1.152 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO TREPA GATO LOCALIZADA NA RUA OS 18 DO FORTE COPACABANA, NO BARRO VERMELHO, PASSANDO A SER DNOMINADA DE TRAVESSA SÃO PEDRO.
LEI Nº 1.153 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA, SENDO DENOMINADA DE PRAÇA DA BIBLIA.
LEI Nº 1.155 /2016 DE 11 DE MAIO DE 2016.
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL AOS SERVIDORES DA VIGILANCIA SANITÁRIA DESTE MUNICIPIO.
LEI Nº 1.156 /2016 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
ALTERA, ACRESCE E REVOGA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
LEI Nº 1.159 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ORGÃO DE ASSESSORAMENTO NA ESTRUTURA DA PROCURADORIA GERAL DESTE MUNICIPIO.
LEI Nº 1.160/2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
ALT OS ARTS. 24 E 25 DA LEI 969, DE 22 DE SETEMBRO DE 2009.
LEI Nº 1.162 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
DÁ DENOMINAÇÃO Á UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO BAIRRO DAS MALHADAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE " UNIDADE DE SAÚDE BENEDITA MARIA NASCIMENTO SANTOS.
LEI Nº 1.163 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
DÁ DENOMINAÇÃO A UNIDADE DE SAÚDE LOCALIZADA NO POVOADO PEDRAS, PASSANDO A SER DENOMINADA DE "UNIDADE DE SAÚDE MANOEL ELIAS DOS SANTOS.
LEI Nº 1.164 /2016 DE 12 DE JULHO DE 2016.
DA DENOMINAÇÃO A RUA EM PROJETO TRANSVERSA A SÃO MIGUEL II, LOCALIZADA NA MASSAGUEIRA QUE PASSA A SER DENOMINADA DE " RUA OSVALDO COSTA"
LEI Nº 1.167 /2016 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE AS ADEQUAÇÕES DO PPA E DA LDO 2017 PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2017.
LEI Nº 1.172 /2016 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2016.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSCIDIOS DOS VERADORES DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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