2017
LEI Nº 1.173/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.174/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
ALTERA A ESTRTURA ORGACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.175/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
LEI Nº 1.176/2017 DE 12 DE JANEIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.177/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO, NOS TERMOS DO INCISO, IX DO ART. 37, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.178/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FOMENTO CULTURAL, EDUCAIONAL E DESPORTIVO - PRO-CED, DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.179/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO QUADRO PERMANENTE DE SERVIDOR NA ESTRTURA ADMINISTRATIVA DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.180/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
DISPÕE SOBRE A RGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.181/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENOS E ADOTA OUTRAAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.182/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
AUTORIZA O PODR EXECUTIVO A CLEBRAR CONVÉNIO OU QUALQUER OUTRO INSTRUMENTO COM O CIEE, QUE HABILITE A MÃO DE OBRA ESTAGIÁRIA.
LEI Nº 1.183/2017 DE 07 DE MARÇO DE 2017
AMPLIA A ZONA DE ESPECIAL INTERESSE ECONÔMICO DO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.185/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
ALTERA O ART. 115 DA LEI MUNICIPAL Nº 563/1992, AUTORIZA A CESSÃO DE SERVIDORES PARA O MINISTÉRIO PÚBLICO E ORGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.186/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE LOTEAMENTOS, DESMEMBRAMENTO, REMEMBRAMENTO EOUTRAAS FORMAS DE PARCELAMENTOS DO SOLO NO MUNICIPIO DE MARECHAL DOODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDEÊNCIAS.
LEI Nº 1.187/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017
ALTERA O ARTIGO PRMEIRO DA LEI MUNICIPAL Nº 977/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.189/2017 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral e do Departamento Contabil da Câmara Municipal de Marechal Deodro.
LEI Nº 1.191/2017 DE 22 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE O PRÉMIO DE PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.190/2017 DE 09 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE APREENSÕES, REGISTROS E CADASTRAMENTOS DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS NAS VIAS E LOGRADOROS PÚBLICOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DODORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 1.192/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, DA SECRETARIA MAUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, DE SUPERINTENDÊNCIAS NA ESTRUTURA MUNICIPAL DA SECRETARIA DE GOVERNO, ESTABELECENDO FUNÇÕES GRATIFICADAS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊCIAS.
Lei Nº 1.193/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
INSTITUI O PROGRAMA DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTRA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.194/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
ALTERA O ART. 49 DA LEI MUNICPAL Nº 563/1992 QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURIDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
LEI Nº 1.195/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
ALTERA O ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042/2011 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO DO PESSOAL DA AREA DA SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 1.196/2017 DE 24 DE MAIO DE 2017
Dá denominação as ruas do Loteamento Denisson Amorim, localizado no bairro das Pedras neste municipio.
LEI Nº 1.197/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017
DISPOE SOBRE A SUPERINTENDENCIA DE SERVIÇOS PUBLICOS DO MUNICPIO DE MARECHAL DEODORO - SUSEP
LEI Nº 1.198/2017 DE 07 DE JULHO DE 2017
Dá denominação a antiga Rua do Cruzeiro, localizada no Povoado Mucurí, neste municipio.
LEI Nº 1.199/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI Nº 1.200/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "MINHA CASA MELHOR" NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
LEI Nº 1.201/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
ALTERA O CAPUT. DO ART. 101, DA LEI Nº 563/92, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
LEI Nº 1.202/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017
ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO ART 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.777/17, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDENR A NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICIPIO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CF.
LEI Nº 1.205/2017 DE 21 D JULHO DE 2017
Dá denominação ao Ginásio Poliesportivo, localizado no bairro Barro Vermelho, de Ginásio Antônio José de Lima " Camarão".
LEI Nº 1.206/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A ESTIPULAÇÃO DAS TARIFAS PELO SISTEMA DE AUTÓNOMO DE AGUA E ESGOTO - SAAE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.207/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE BEM IMOVEL COMO POLITICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
LEI Nº 1.208/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
DISPÕE SOBRE AS REGRAS QUE DISCIPLINA O COMERCIO ABULANTE DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.209/2017 DE 17DE AGOSTO DE 2017
Dá dnominação a rua em Projeto, conhecida como "Estrada de Barro", localizada no Bairro de Massagueira, passando a ser denominada " Rua Santa Terezinha".
LEI Nº 1.2010/2017 DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DESTINADO A POLITICA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.211/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017
ALTERA O § 3º, DO ART 3º, DA LEI MUNICIPAL 1.178/17, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO CULTURAL, EDUCACIONAL E DESPORTIVO (PRO - CED), NO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO.
LEI Nº 1.212/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A DIVIDA ATIVA DO MUNICIPIO DE MARAECHAL DEODORO-AL
LEI Nº 1.213/2017 DE 18 DE SETEMBRO DE 2017
CRIA CARGOS PÚBLICOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.216/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017.
INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Lei Nº 1.217/2017 DE 29 DE SETEMBRO DE 2022
AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO PARA ENTIDADE BENEFICENTE PARA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO SOCIAL.
Lei Nº 1.218/2017 DE 16 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO INCENTIVO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE - PMAQ.
LEI Nº 1.219/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS EFETIVOS NO PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.220/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 681.988,00 NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL.
Lei Nº 1.221/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2017, QUE DISCIPLINA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODORO.
Lei Nº1.223/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSIMAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DO IDOSO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.842/94.
Lei Nº 1.224/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO OU URBANISTICOS E DEMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NESTE MUNICIPIO.
LEI Nº 1.227/2017 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
AUTORIZA O MUNICÍPIO A APROVAR PROJETOS DE CONDOMÍNIOS URBANÍSTICO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO.
LEI Nº 1.229/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.230/2017 de 21 DE DEZEMBRO DE 2017.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO/AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 1.231/2017 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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