2020

por Administrador publicado 07/01/2020 10h25, última modificação 28/02/2020 20h28

LEI N.º 1.318 DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Altera a Lei Municipal nº 1.231/2017, de 21 de dezembro de 2017 que dispõe sobre parcelamento de solo do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.

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LEI N.º 1.319 DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Institui o programa que identifica as ruas com placas, nomeia o projeto minha rua nossa Marechal e adota outras providências.

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LEI N.º 1.320 DE 07 DE JANEIRO DE 2020

Altera a Lei Municipal nº 909/2006, de 09 de novembro de 2006 que institui o Plano Diretor do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.

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LEI N.º 1.328 DE 04 DE JUNHO DE 2020

Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.

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LEI N.º 1.327 DE 04 DE JUNHO DE 2020

Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, Dotação Orçamentaria visando melhoria das áreas de interesse ambiental do Município de Marechal Deodoro.

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