ATAS DAS COMISSÕES

por adm publicado 21/07/2021 13h51, última modificação 21/07/2021 13h51

Ata da Comissão

Realizada em 06 de Julho de 2021, referente aos Projetos de Leis nº 014,039, 040,043,044/045,/2021.

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Ata da Comissão

Realizada em 13 de Julho de 2021, referente a ausência de quórum regimental para realização da reunião.

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Ata da Comissão

Data: 27 de Julho de 2021, referentes aos Projetos nº 01 e 12/2021

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Ata da Comissão

Realizada em 20 de Julho de 2021, referente a apreciação dos Projetos de Leis 40/2021, 47/2021, 48/202, 49/2021,50/2021 e do Projeto de Decreto Legislativo 11/2021.

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Ata da Comissão

Data: 21 de Setembro de 2021 - Referente a análise dos Projetos de Leis Nº 30, 32, 60 e 61/2021.

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Parecer Jurídico

Data: 21 de Setembro de 2021, Referente ao Projeto de Lei n 060/ 2021 de autoria dos vereadores Jorge Mello, Ledice Cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner que Dispõe sobre a aplicação do Recurso recebido pelo município a título de precatório do FUNDEF.

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Ata da Comissão

Realizada em 10 de Agosto de 2021, referente aos Projetos de Leis nº 19,25, 52 e 53/2021.

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Ata da Comissão

Realizada em 17 de Agosto de 2021, referente aos projetos nº 13,17,54,55 e 56/2021.

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Ata da Comissão

Realizada em 14 de Setembro de 2021, referente 02,14,57 e 58/2021.

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Ata da Comissão

Realizada em 05 de Outubro de 2021, referente aosa Projetos nº 15,49,54,56 e 59/2021.

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Ata da Comissão

Data: 26 de Outubro de 2021. Referente ao Projeto de Resolução nº 02/2021.

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Ata da Comissão

Data: 09 de Novembro de 2021. Referente aos Projetos de leis nº 63,64 e 65/2021 e ao Projeto de Resolução de nº16/2021.

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Ata das Comissões

Data: 23 de Novembro de 2021 - referente aos Porjetos de Leis nºs 66/2021,67/2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº17/2021.

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Ata das Comissões

Data : 29 de Novembro de 2021 - Referrente ao Projeto de Lei nº 33/2021 e 34/2021.

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Ata das Comissões

data: 07 de Dezembro de 2021 - Referente ao Porjeto de Lei nº 68/2021, 69/2021 e Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2021

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Atas das Comissões

DATA: 14 de dezembro de 2021 - referente aos Projetos de Leis nº 40 e 41/2021.

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Ata da Comissão

Realizadas em 17 de maio de 2022, referentes ao Projeto de Lei do Poder Executivo municipal n° 020/2022, que altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.357/2021.

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Ata da Comissão de Finanças e Orçamento

DATA: 21 de Junho de 2022 referente ao Projeto de Lei nº 021/2022 e a emenda modificativa nº 005/2022, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para Elaboração e execução do Orçamento para o Exercício Financeiro de 2023

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Ata da Comissão de Justiça e Redação Final

Data: 21 de Junho de 2022 - Referente ao Projeto de Lei 016,021,028 e 029/2022.

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