Proposições
Indicação nº 453/2021 de 20 de Julho de 2021.
— por adm — última modificação 21/07/2021 13h25Solicita da Secretaria Municipal de Educação Material de Trabalho para as tarefas das crianças portadoreas de necessidadaes especiais, principalmente nas escolas localizadas na Massagueira.
Indicação nº 450/2021 de 20 de Julho de 2021.
— por adm — última modificação 21/07/2021 13h22Solicita do Poder Executivo Municipal a Construção de um Centro de Reabilitação de Fisioterapia nos Bairoos de Massagueira e Barra Nova.
Indicação nº 449/2021 de 20 de Julho de 2021.
— por adm — última modificação 21/07/2021 13h20Solicita do Poder Executivo Municipal o Aterro e Limpeza do Estádio de Futebol localizado na avenida principal do Conjunto Denisson Amorim.
Indicação nº 449/2021 de 13 de Julho de 2021.
— por adm — última modificação 16/07/2021 15h13Solicita do Poder Executivo Municipal os Serviços de Iluminação e Colocação de Lixeira na Orla da Barra Nova.
Indicação nº 447/2021 de 13 de Julho de 2021.
— por adm — última modificação 16/07/2021 15h11Solicita do Poder Executivo Municipal o Termíno dos trabalhos da Rua que liga o Cabreira a Malhada.
Indicação nº 448/2021 de 13 de Julho de 2021.
— por adm — última modificação 16/07/2021 15h08Solicita do Poder Executivo Municipal, o Aterro do Campo de Futebol, assim como, a construção de Vestiarios, o qual fica localizado na Rua Barão de Ouro Preto, na area verde do Loteamento Imperial.
Projeto de Lei nº 29/2021 de 26 de Abril de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h52Determina a obrigatoriedade de disponibilização do resultado do exame de colo do útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame.
Projeto de Lei n°46/2021 de 15 de Junho de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h51Institui no âmbito do município de Marechal Deodoro, a entrega de medalhas " Presidente Marechal Deodoro de Honra ao Mérito" ao agente de transito que se destacou em seu trabalho durante o ano
Projeto de Lei nº 43/2021 de 08 de Junho de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h51Dispõe da troca de nome da Avenida Geraldo Sampaio entrada da AL 215 até o deposito Cia de Bebidas para o nome do sr Geraldo Rocha vieira.
Projeto de Lei nº 42/2021 de 08 de Junho de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h50Autoriza o Chefe do Poder Executivo e do Poder Legislativo Municipal a conceder 01 dia de folga remunerada aos servidores municipais efetivos na data do seu respectivo aniversário e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 41/2021 de 07 de Junho de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h50Dispõe do atendimento emergencial aos alunos portadores de diabetes, através do Programa na Prevenção de Controle de Diabetes em crianças e adolescentes matriculados nas escolas da rede pública de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Decreto Legislativo nº 10/2021 de 22 de Junho de 2021
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h49Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Ten. Jairo Venâncio e adota outras providencias.
Projeto de Lei nº 27/2021 de 12 de Abril de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h48Solicita ao Poder Executivo o envio a esta Casa Legislativa um Projeto de Lei, aumentando o Sistema de Transporte Público por Taxi do município de Marechal Deodoro.
Projeto de Lei nº 26/2021 de 12 de Abril de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h48Institui a doação de peixes e cestas básicas no período da semana santa aos funcionários da Câmara Municipal de Marechal Deodoro.
Projeto de Lei nº 25/2021 de 12 de Abril de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h47Dispõe da utilização de espaço multiúso para utilização de Biblioteca, centro esportivos e culturais.
Projeto de Lei nº 24 /2021 de 05 de Abril de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h47Dispõe sobre a proteção á gravidez, parto e puerpério no município, estabelecendo o parto seguro e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 23/2021 de 29 de Março de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h46Dispõe da obrigação das empresas ou pessoas físicas, promotoras de shows públicos ou privados" Em espaço Público ou Equipamento público a doarem cestas básicas.
Projeto de Lei nº 22/2021 de 29 de Março de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h46Dispõe sobre matricula para alunos portadores de deficiência locomotora.
Projeto de Lei nº 21/2021 de 15 de Junho de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h45Institui no âmbito do município de Marechal Deodoro, a entrega de Medalha (Honra ao Mérito) ao Guarda Municipal que se destacou em sua função durante o ano.
Projeto de Lei nº 20/2021 de 29 de Março de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h44Implanta a Lei do Bulling nas escolas municipais e orgãos públicos municipais do município de Marechal Deodoro.
Projeto de Lei nº 19/2021 de 27 de Março de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h44Dispõe sobre a Instituição e Inclusão no calendário de eventos do municipio o "Dia dos Veteranos" da Policia Militar de Alagoas e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 18/2021 de 26 de Abril de 2021
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h43Estabelece que nos contratos celebrados pela Administração Pública com pessoas jurídica para execução de obras, prestação de serviços, termos de parceria e celebração ou qualquer outro ajuste que envolva postos de trabalho não especializado deverá constar cláusula que reserve um percentual de 5% das vagas para mão de obra a ser utilizada no cumprimento do respectivo objetivo para pessoas em situação de Vulnerabilidade Social.
Projeto de Lei nº 17/2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h43Dispõe sobre a realização de exame de sangue CREATINOFOSFOQUINASE(CPK) na triagem neonatal da rede pública ou privada de saúde do municipio de Marechal Deodoro-AL e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 16/2021 de 26 de Abril de 2021
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h42Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Marechal Deodoro-AL e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 15/2021 de 26 de Março de 2021.
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h42Dispõe da Inclusão da Língua de Sinais (Libras) como conteúdo obrigatório no currículo escolar do municipio.
Projeto de Lei nº 12/2021
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h41Estabelece a s Igrejas e os templos de cultos, como atividades essenciais, especialmente em período de calamidade pública no município de Marechal Deodoro, baseado no Decreto nº 10.292/2020, publicado no Diário oficial da União.
Projeto de Lei nº 06/2021
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h41Cria o Programa de Amparo aos Idosos e Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais
Projeto de Lei nº 05/2021
— por adm — última modificação 07/07/2021 20h40Dispõe da Implantação de Placas fotovoltaicas em todos os prédios escolares deste município.
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