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Arquivo Projeto de Lei nº 53/2021 de 13 de Dezembro de 2021
por adm última modificação 20/12/2021 17h26
Amplia a Zona de especial Interesse Social e a Zona de Transição Urbano-Rural do municipio.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 55/2021 de 20 de Dezembro de 2021.
por adm última modificação 21/12/2021 15h33
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para efetuar o Rateio da sobra de recursos oriundos do FUNDEF e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Arquivo PDF document Proposta de Emenda Modificativa nº 008/2021 ao Projeto de Lei nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA exercicio 2022.
por adm última modificação 21/12/2021 15h46
Data: 21 de Dezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, Ledice cavalcante, Marcelo Caldas e José Wagner - Modifica a Alinea "a" do Inciso I do Artigo 7 do Pl nº 33/2021 que dispõe sobre a LOA/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
Arquivo PDF document Emenda Supressiva nº 0282021 ao PL nº 42/2021 que dispõe sobre o Programa " Minha Casa Melhor".
por adm última modificação 21/12/2021 15h45
Data: 21 d eDFezembro de 2021 - Autor: Jorge Mello, José Wagner, Marcelo Cadas e Ledice Cavalcante - Suprime o Inciso III doi Art 4º do Pl de Lei nº42/2021, oriundo do Poder Execxutivo
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº 54/2021 de 15 de Dezembro de 2021
por adm última modificação 24/12/2021 11h47
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder executivo Municipal do Municipio de Marechal Deodoro/AL e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2021
Câmara realiza a ultima Sessão Ordinária do período 2021 aprovando a LOA para o exercicio 2022.
por adm publicado 24/12/2021 última modificação 29/12/2021 10h56
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
2022
por adm publicado 10/01/2022
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
2022
por adm publicado 10/01/2022 última modificação 13/12/2022 15h25
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações
Arquivo CONVOCAÇÃO Nº 01/2022
por adm última modificação 10/01/2022 17h31
Sessão Extraordinária do dia 12 de janeiro de 2022, a partir das 9h, com o objetivo de apreciar e votar os projetos acima citados, a ser realizada por meio de plataforma digital
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 01/2022 de 10 de Janeiro de 2022
por adm última modificação 11/01/2022 15h22
Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.421 de 22 de Dezembro de 2021, nos dispositivos que indica, e adota outras providencias.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022