-
LEI Nº 1.332/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 19h58
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar assinatura de notas de empenhos, como instrumento de descentralizar administrativa e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.333/2020 DE 04 DE JULHO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
22/02/2022 20h02
Autoriza o Poder Executivo a confessar debitos previdenciarios, e celebrar parcelamento da divida previdenciaria do municipio para com o fundo de aposentadoria e pensão do municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.334/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 10h39
Altera o Art. 42, VI, VII, da Lei Municipal nº 1.096/2013 para adequar as alíquotas de contribuiçao previdenciarias e limita os beneficios custeados pelo FAPEN a aposentadorias e pensões, transferindo para o municipio a rsponsabilidade de pagamento de benficios de incapacidade temporária para o trabalho, salário de maternidade e auxíio reclusão.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.335/2020 DE 04 DE JULHO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h03
Dispõe sobre a autorização de suspensão dos repasses Patronais devido pelo municipio ao FAPEN/Marechal Deododro, referente as competencias de março a dezembro de 2020, bem como a suspensão das parcelas vigentes atinentes a repasses patronais, celebrado pelo municipio, antes de 28 de maio de 2020.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.336/2020 DE 24 DE JULHO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h07
Altera o Artigo 1º e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 1.120/2014, que concede incentivos fiscais a s empresas de construção civil e semelhantes, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº1.337/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h11
Altera o Artigo 10 da Lei Municipal 1.121/2014 que trata da instituição do FUMIP e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.338/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h17
Autoriza o custeio de despesas com energia consumida para iluminação de vias e ruas de loteamentos fechados, condominios de lotes, e condominios urbanisticos localizados em Marechal Deodoro pelo FUMIP e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.339/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h25
Dá denominação de Praça da Juventude Leda Collor de Mello, a Praça da Juventude localizada no bairro da Poeira , neste municipio e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI N° 1.341/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h29
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento anual 2020
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.342/ 2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h38
Dá denominação de Maria Irene da Silva, a nova unidade escolar municipal do povoado Pedras no municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
