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Arquivo PDF document Lei Nº 1.221/2017 DE 25 DE OUTUBRO DE 2017
por adm última modificação 20/04/2022 16h57
ALTERA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.208/2017, QUE DISCIPLINA O COMERCIO AMBULANTE NO MUNICIPIO D EMARECHAL DEODORO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº1.223/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm última modificação 20/04/2022 16h59
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSIMAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DO IDOSO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.842/94.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document Lei Nº 1.224/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
por adm última modificação 20/04/2022 17h02
INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO PARA APROVAÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, PARCELAMENTO DO SOLO OU URBANISTICOS E DEMAIS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS NESTE MUNICIPIO.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2017
Arquivo PDF document contatacao-direta-2022-90.pdf
por adm última modificação 20/04/2022 16h58
Localizado em Transparência / Contratação Direta
Arquivo PDF document Indicação nº 144/2022 de 11 de Abril de 2022
por adm última modificação 20/04/2022 17h36
Solicita a Notificação dos Proprietários de Terrenos abandonados, localizados nos Loteamentos Encontro do Mar e Luar do Frances, para que mantenham lipos os seus respectivos imoveis.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo PDF document Indicação Nº 145/2022 de 11 de Abril de 2022.
por adm última modificação 20/04/2022 17h29
Solicita a Capinação e Limpeza nas Ruas do Loteamento Encontro do Mar e Luar do Francês.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo PDF document Indicação nº 146/2022 de 11 de Abril de 2022.
por adm última modificação 20/04/2022 17h32
soicita a Pintura das Faixas de Pedestres no entorno das Escolas Municipais localizadas neste municipio.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
Arquivo PDF document Indicação nº 147/2022 de 19 de Abril de 2022
por adm última modificação 20/04/2022 17h33
Solicita a implantação de Hidrantes de solo nas proximidades do Trevo do Frances.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Ledice Cavalcante
por adm publicado 31/05/2022
Localizado em Transparência / Contratação Direta
Arquivo PDF document Indicação nº 100/2022 de 22 de Março de 2022
por adm última modificação 20/04/2022 17h41
Solicita a Limpeza Urbana da Avenida Benedito Angnelo de Lima
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Marcelo Moringa