-
LEI Nº 1.446/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
15/08/2022 13h29
Concede reajuste vencimentais aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da administração direta e indireta e do Fundo de Aposentadoria e Pensões - FAPEN.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 1.447/2022 DE 08 DE JUNHO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
15/08/2022 13h33
Autoriza a alteração no dispositivo da Lei Municipal nº 1.443/2022, que autoriza o Poder Executivo a conceder o auxílio a população afetada pela situação de emergencia causadas pelas intensa chuvas no municipio.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 1.449/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
15/08/2022 13h36
Concede remissões de debito tributário de que trata o artigo 32 da Lei nº municipal nº 1.208/2017.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 1.450/2022 DE 22 DE JUNHO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
15/08/2022 13h38
Concede reajuste vencimentais aos Conselheiros Tutelares.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 1.451/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
15/08/2022 13h43
Institui o Programa de retomada de crescimento deodorense, destinado a tenuação das contigências econômicas, decorrente do estado de emergência de que trata o decreto municipal nº 21/2022.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 1.452/2022 DE 13 DE JULHO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
15/08/2022 13h45
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 1.443/2022, que concede auxilio a população afetada pela situação de emergência, causados pelas intensas chuvas no municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 1.454/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
15/08/2022 13h54
Dá denominação da Orla Zêde Rocha da Cunha, a Orla Lagunar , Localizada na Massagueira.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 1.455/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
15/08/2022 13h56
Da Denominação a Rua em Projeto (anexo I), localizada em area no Povoado Manguinhos.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
LEI Nº 1.453/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022.
-
por adm
—
última modificação
15/08/2022 13h48
Dispõe sobre as Diretrizes orçamentarias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2023.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2022
-
2022
-
por adm
—
publicado
15/08/2022
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias
