-
LEI N° 1.341/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h29
Autoriza a abertura de credito adicional especial no orçamento anual 2020
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.342/ 2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h38
Dá denominação de Maria Irene da Silva, a nova unidade escolar municipal do povoado Pedras no municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.343/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h41
Dá denominação de "Carlos Avelino da Silva" a nova unidade escolar municipal, localizada no Conjunto Habitacional Maria Gislene Matheus, no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.344/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h44
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a se fazer substituir por ente privado na execução de ações voltadas a implantação de empreendimentos de interesse público, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.345/2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h49
Altera a Lei Municipal n° 1.320/2020, no dispositivo que indica e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.351/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h54
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
Lei 1.349 2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h56
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.348/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 12h03
Autoriza o Pder Executivo Municipal a desobrigar as transferencias para o tesouro do municipio das receitas oriundas do IRRF, incidente sobre a remuneração dos servidores quando recolhidos por seus orgãos, revertendo-se em beneficios.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº 1.350/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 12h06
Dá denominação de USB enfermeira Renata Mariele de Melo, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado de Tuquanduba, municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI 1.352/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 12h08
Transforma em Utilidadae Pública o IAL - Instituto Amigo Leal e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
