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LEI Nº 1.343/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h41
Dá denominação de "Carlos Avelino da Silva" a nova unidade escolar municipal, localizada no Conjunto Habitacional Maria Gislene Matheus, no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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LEI Nº 1.344/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h44
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a se fazer substituir por ente privado na execução de ações voltadas a implantação de empreendimentos de interesse público, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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LEI Nº 1.345/2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h49
Altera a Lei Municipal n° 1.320/2020, no dispositivo que indica e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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LEI Nº 1.351/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h54
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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Lei 1.349 2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h56
Dá denominação de "Millyan Shamyle Lopes da Silva Omena" á nova Praça localizada no loteamento Eldorado, no municpio de Marechal Deodoro, e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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LEI Nº 1.348/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
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por adm
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última modificação
23/02/2022 12h03
Autoriza o Pder Executivo Municipal a desobrigar as transferencias para o tesouro do municipio das receitas oriundas do IRRF, incidente sobre a remuneração dos servidores quando recolhidos por seus orgãos, revertendo-se em beneficios.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
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LEI Nº 1.350/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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por adm
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última modificação
23/02/2022 12h06
Dá denominação de USB enfermeira Renata Mariele de Melo, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado de Tuquanduba, municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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LEI 1.352/2020 DE 08 DE OUTUBRO DE 2020.
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por adm
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última modificação
23/02/2022 12h08
Transforma em Utilidadae Pública o IAL - Instituto Amigo Leal e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2020
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2022
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por adm
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publicado
28/02/2022
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Transparência
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Balancetes
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BALANCETE DE JANEIRO
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por adm
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última modificação
03/03/2022 20h28
Localizado em
Transparência
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Balancetes
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2022
