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LEI Nº 1.235/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018
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por adm
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última modificação
02/03/2022 18h52
Dá denominação a rua já existente na Barra Nova e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2018
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LEI Nº 1.237/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018
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por adm
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última modificação
02/03/2022 18h56
Acrescenta o Paragráfo Ùnico ao art. 4º da Lei Municipal nº 1.177/2017. e adota outras providências.
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LEI Nº 1.238/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018
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por adm
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última modificação
02/03/2022 18h59
Dá denominação de Creche Eulália Gouveia Ribeiro " Dona Lalá", a crreche localizada no conjunto rswidencial " Terra da Esperança, bairro do carmo , neste municipio e adota outras providências.
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LEI Nº 1.239/ 2018 DE 11 DE MAIO DE 2018
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por adm
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última modificação
02/03/2022 19h02
Dá nome de travessa Divina Pastora ao acesso que liga a avenida Divina Pastra a Rua São Miguel no bairro da Massagueira , e adota outras providências.
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LEI Nº 1.241/2018 DE 14 DE MAIO DE 2018
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por adm
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última modificação
02/03/2022 19h06
Dispõe sobre a criação, alteração e extinção de cargos de provimento em comissão no quadro de cargos de provimento em comissão dos funcionários da Câmara Municipal de Vereadores de Marechal Deodoro e adota outras providências.
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LEI Nº 1.242/2018 DE 16 DE MAIO DE 2018
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última modificação
02/03/2022 19h07
Regula o serviço de transporte escolar no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
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LEI Nº 1.244/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018
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por adm
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última modificação
02/03/2022 19h10
Altera a redação do Inciso, Art. 37 da Lei Municipal nº 1.199/2017 e adota outras providências.
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LEI Nº 1.246/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2017
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última modificação
02/03/2022 19h13
Autoriza a doação de um terreno a entidade benficente para construção de centro social, destinado a população da Massagueira e adota outras providências.
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Lei 1.250 2018 DE 27 DE JUNHO DE 2018
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por adm
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última modificação
02/03/2022 19h16
Dispõe sobre a instalações de brinquedos adaptados para crianças com deficiencia física ou com mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços de praças e laser público e em propriedades privadas de uso público.
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LEI Nº1.254/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
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por adm
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02/03/2022 19h18
Altera e acrescenta dispositivos a Lei muncipal nº 998/2010 e adota outras providências.
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