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LEI Nº 1.338/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020
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23/02/2022 11h17
Autoriza o custeio de despesas com energia consumida para iluminação de vias e ruas de loteamentos fechados, condominios de lotes, e condominios urbanisticos localizados em Marechal Deodoro pelo FUMIP e adota outras providencias.
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Legislação Municipal
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2020
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LEI Nº 1.339/2020 DE 11 DE AGOSTO DE 2020.
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por adm
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última modificação
23/02/2022 11h25
Dá denominação de Praça da Juventude Leda Collor de Mello, a Praça da Juventude localizada no bairro da Poeira , neste municipio e dá outras providencias.
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Legislação Municipal
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2020
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LEI Nº 1.342/ 2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020.
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por adm
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23/02/2022 11h38
Dá denominação de Maria Irene da Silva, a nova unidade escolar municipal do povoado Pedras no municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
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2020
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LEI Nº 1.343/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
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23/02/2022 11h41
Dá denominação de "Carlos Avelino da Silva" a nova unidade escolar municipal, localizada no Conjunto Habitacional Maria Gislene Matheus, no municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
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2020
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LEI Nº 1.344/2020 DE 27 DE AGOSTO DE 2020
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23/02/2022 11h44
Autoriza o municipio de Marechal Deodoro a se fazer substituir por ente privado na execução de ações voltadas a implantação de empreendimentos de interesse público, e adota outras providencias.
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2020
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LEI Nº 1.345/2020 DE 03 DE SETEMBRO DE 2021
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23/02/2022 11h49
Altera a Lei Municipal n° 1.320/2020, no dispositivo que indica e adota outras providencias.
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2020
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LEI Nº 1.346 DE 03 DE SETEMBRO DE 2020
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02/03/2022 21h15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar com a União, contrato de Cessão d uso gratuita de imóvel com encargos e adota outras providências.
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LEI Nº 1.348/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020.
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por adm
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última modificação
23/02/2022 12h03
Autoriza o Pder Executivo Municipal a desobrigar as transferencias para o tesouro do municipio das receitas oriundas do IRRF, incidente sobre a remuneração dos servidores quando recolhidos por seus orgãos, revertendo-se em beneficios.
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LEI Nº 1.350/2020 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020
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23/02/2022 12h06
Dá denominação de USB enfermeira Renata Mariele de Melo, a nova Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado de Tuquanduba, municipio de Marechal Deodoro e adota outras providencias.
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2020
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LEI Nº 1.357/2021 DE 07 DE JANEIRO DE 2021.
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última modificação
28/06/2021 16h13
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO, CRIA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 1.247/18, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.271/19 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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2021
