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LEI Nº 1.373/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.
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por adm
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última modificação
28/06/2021 16h43
DENOMINA COMO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INFANTIL "MENINO JESUS" A CRECHE PRO-INFATIL LOCALIZADA NO RESIDENCIAL DENISSON AMORIM, EM MARECHAL DEODORO, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
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LEI Nº 1.374/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.
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por adm
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28/06/2021 16h37
ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.236, DE 17 DE ABRIL DE 2018, PARA FINS DE ATUALIZAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.375/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021.
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por adm
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28/06/2021 16h46
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A SUJEITOS PASSIVOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS EM RECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÕES NECESSÁRIAS AO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 EM MARECHAL DEODORO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.376/2021 DE 10 DE MAIO DE 2021.
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28/06/2021 16h21
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO O DIA DOS VETERANOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.377/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021.
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28/06/2021 16h22
DENOMINA ORLA NIVALDO FRANCISCO DOS SANTOS, LOCALIZADA NA BARRA NOVA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.378/2021 DE 26 DE MAIO DE 2021.
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28/06/2021 16h25
TRANSFORMA EM UTILIDADE PÚBLICA A COMUNIDADE ACOLHEDORA PAZ EM CRISTO, LOCALIZADA NA AVENIDA BOSQUES DA MASSAGUEIRA I, BAIRRO DE MASSAGUEIRA, NESTA CIDADE DE MARECHAL DEODORO-AL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.379/2021 02 DE JUNHO DE 2021.
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28/06/2021 16h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPREMENTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.380/2021 DE 02 DE JUNHO DE 2021.
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28/06/2021 16h33
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO A DOAR GLEBA DE TERRA NO POVOADO CABREIRAS AO ESTADO DE ALAGOAS, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UMA CRECHE INFANTIL, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.381/2021 DE 10 DE JUNHO DE 2021.
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28/06/2021 16h50
CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS A SUJEITOS PASSIVOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.242, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE REGULA OS SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE MARECHAL DEODORO, EM DECORRÊNCIA DAS MEDIDAS DE RESTRIÇÃO NECESSÁRIAS AO CONTROLE DA PANDEMIA DO COVID-19 E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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LEI Nº 1.382/2021 DE 30 DE JUNHO DE 2021.
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12/08/2021 17h13
DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL DO POVOADO MALHADAS, COM O NOME DE "AVENIDA MARIA BENEDITA DO NASCIMENTO SANTOS" E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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