-
Lei nº 410/2021 de 22 de Dezembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
18/02/2022 20h13
Dispõe sobre o Plano PluriAnual para o quadrienio 2022/2025.
Localizado em
Leis
/
Leis Orçamentárias
/
2021
-
Lei Nº 410/2021 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
18/02/2022 21h07
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei Nº1.223/2017 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017.
-
por adm
—
última modificação
20/04/2022 16h59
AUTORIZA O MUNICIPIO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSIMAL, OBJETIVANDO A IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA NACIONAL DO IDOSO, PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 8.842/94.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2017
-
LEI Nº1.254/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018
-
por adm
—
última modificação
02/03/2022 19h18
Altera e acrescenta dispositivos a Lei muncipal nº 998/2010 e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2018
-
LEI Nº1.337/2020 DE 30 DE JULHO DE 2020.
-
por adm
—
última modificação
23/02/2022 11h11
Altera o Artigo 10 da Lei Municipal 1.121/2014 que trata da instituição do FUMIP e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
-
LEI Nº1.362/2021 DE 26 DE JANEIRO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
29/09/2021 12h20
INSTITUI POLITICA DE MOBILIDADE SUSTENTAVEL E INCENTIVA O USO DA BICICLETA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI Nº1.371/2021 DE 05 DE MAIO DE 2021
-
por adm
—
última modificação
18/04/2022 14h10
RECONHECE QUE, A PRÁTICA REGULAR DE ATIVIDADES FISICAS SEJAM PRATICADAS EM ESPAÇÕS PÚBLICOS, OU PRIVADOS EM QUALQUER TEMPO, INCLUSIVE DURANTE POSSIVEIS CRISES OCASIONADAS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS OU CATASTROFES NATURAIS, É ESSENCIAL PARA A MANUTENÇÃO E INCREMENTO DA QUALIDADE DE VIDA E SAUDE DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO DE MARECHAL DEODORO
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
Lei Nº1.384/2021 DE 28 DE JULHO DE 2021.
-
por adm
—
última modificação
12/08/2021 17h22
DÁ DENOMINAÇÃODE CRECHE MUNICIPAL MARIA DO SOCORRO ALVES SANTOS Á CRECHE LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL TERRA DA ESPERANÇA, BAIRRO DO CARMO, NESTE MUNICIPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2021
-
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
-
por adm
—
última modificação
02/06/2022 20h47
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2021
-
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
-
por adm
—
última modificação
05/06/2023 17h33
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2022
