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Indicação nº 026/2022 de 15 de Fevereiro de 2022.
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por adm
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última modificação
17/03/2022 16h31
Solicita a Pavimentação e Drenagem da Rua do Bufalo e suas tranvesais e Becos.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Indicação nº 022/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
17/03/2022 16h27
Solicita o Saneamento Básico em toda Ilha de Santa Rita (Santa Rita, Massagueira e Barra Nova)
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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2016
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por adm
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publicado
21/03/2022
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1.149 /2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
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por adm
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última modificação
21/03/2022 09h07
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A TUAL RUA LEORDINO CAMPOS NA BARRA NOVA, PASSANDO A SER DENOMINADA RUA ABEL LEOPOLDINO DA SILVA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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LEI Nº 1.150 /2016 DE 08 DE MARÇO DE 2016.
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por adm
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última modificação
21/03/2022 09h08
TRANSFORMA EM UTILIDAADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO NOVO NASCER, LOCALIZADA NA RUA SÃO MIGUEL S/N,BAIRRO DA MASSAGUEIRA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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LEI Nº 1.051 /2016 DE 28 DE MARÇO DE 2016.
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por adm
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última modificação
21/03/2022 09h08
INSTITUI O PARCELAMENTO DOS CREDITOS DO MUNICIPIO, DESTINADOS A PROMOVER A REGULARIZAÇÕES DE PENDENCIAS FISCAIS DOS CONTRIBUINTES NA FORMA QUE DISPÕE.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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LEI Nº 1.152 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
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por adm
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última modificação
21/03/2022 09h05
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A LOCALIDADE CONHECIDA COMO TREPA GATO LOCALIZADA NA RUA OS 18 DO FORTE COPACABANA, NO BARRO VERMELHO, PASSANDO A SER DNOMINADA DE TRAVESSA SÃO PEDRO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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LEI Nº 1.153 /2016 DE 20 DE ABRIL DE 2016.
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por adm
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última modificação
21/03/2022 09h07
DA DENOMINAÇÃO A PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO TERRA DA ESPERANÇA, SENDO DENOMINADA DE PRAÇA DA BIBLIA.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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LEI Nº 1.155 /2016 DE 11 DE MAIO DE 2016.
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por adm
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última modificação
21/03/2022 09h10
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE PRODUTIVIDADE FISCAL EM VIGILANCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL AOS SERVIDORES DA VIGILANCIA SANITÁRIA DESTE MUNICIPIO.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
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LEI Nº 1.156 /2016 DE 16 DE JUNHO DE 2016.
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por adm
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última modificação
21/03/2022 09h13
ALTERA, ACRESCE E REVOGA O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.000 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2010.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2016
