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Projeto de Lei nº 01/2022 de 10 de Janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
11/01/2022 15h22
Altera a Redação da Lei Municipal nº 1.421 de 22 de Dezembro de 2021, nos dispositivos que indica, e adota outras providencias.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 01/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
22/03/2022 20h04
Autor: Ver Marcelo Moringa - Autoriza o Poder Executivo a dispor sobre o acompanhamento integral para os educandos com dislexia ou transtorno do deficit de atenção com hiperatividade ou outro transtorno de aprendizagem.
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Leis
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Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 02/2021 de 25 de Janeiro de 2021
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por adm
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última modificação
14/03/2022 09h33
Estabelece prioridade para vavina contra COVID-19, das pessoas com deficiencia no m unicipio de Marechal Deodoro/AL e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Projeto de Lei nº 02/2022 de 10 de Janeiro de 2022.
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por adm
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última modificação
14/02/2022 11h52
Autoriza o Poder Executivo municipal a Doar Gleba de Tera ao Estado de Alagoas, para imprementação de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA Tipo II, no bairro de Taperaguá e adota outras providencias.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 02/2022 de 15 de Fevereiro de 2022
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por adm
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última modificação
22/03/2022 20h05
Dispõe sobre a autorização da existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em redes de ensino, incluindo creche (abrangendo as terceirizadas), no município de Marechal Deodoro e adota outras providências
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Leis
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Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 03 de 06 de abril de 2018
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por adm
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última modificação
05/06/2018 11h15
Regula o serviço de Transporte Escolar no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2018
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Projeto de Lei nº 03/2021 de 03 de Fevereiro de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 20h12
Denomina Ginásio de Esportes Nivaldo Francisco dos Santos, localizado na Barra Nova e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Betinho da Barra Nova
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Projeto de Lei nº 03/2022 de 19 de Janeiro de 2022
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por adm
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última modificação
14/02/2022 11h53
Dispõe sobre a Sub-Rogação dos débitos de usuários, junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Municipio de Marechal Deodoro - SAAE, e adota outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 04/2021 de 26 de Fevereiro de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 20h01
Denomina de Rua vereador Everaldo Lopes, a Rua sem nome, localizada no Povoado Mucurí, neste município e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Junior Lopes
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Projeto de Lei nº 04/2021 de 11 de Fevereiro de 2021
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por adm
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última modificação
21/06/2021 14h23
Dispõe sobre a revalidade d Lei Municipal nº 1.354 de 30 de Dezembro de 2020, que institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), de Marechal Deodoro e adota outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
