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Projeto de Lei nº 34/2021 de 10 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 20h32
Dispõe sobre a nomeação da Avenida Principal do Povoado Malhada com o nome de Avenida Benedita do Nascimento Santos.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ricardo do Bras
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Projeto de Lei nº 35/2021 de 11 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 19h56
Dispõe sobre a denominação da nova Escola construida no bairro das Pedras, a qual passa a ser denominada de Escola Municipal Dr Claudio Roberto da Costa Santos e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Yuri Cortez
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Projeto de Lei nº 36/2021 de 16 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
15/07/2021 10h10
Dispõe sobre o fornecimento de absorventes higienicos nas escolas públicas do municipio de Marechal Deodoro e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Projeto de Lei nº 36/2021 de 04 de Outubro de 2021
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por adm
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última modificação
19/10/2021 12h32
Cria o Programa Municipal " Alimenta Marechal" voltado a complementação de renda das familias carentes e dá outras providencias.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 37/2021 de 17 de Maio de 2021
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por adm
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última modificação
15/07/2021 10h06
Dispõe sobre o direito de preferencia à vacinação contra a COVID-19 aos profissionais mensionados no referido PL.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Projeto de Lei nº 37/2021 de 15 de Outubro de 2021
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por adm
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última modificação
19/10/2021 12h38
Autoriza o Poder Excutivo a conceder abono salarial de forma de 14º(decimo quarto), salários aos professores da rede pública municipal de ensino de Marechalç Deodoro no ano 2021 e dá adota providencias.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 37/2022 de 25 de Julho de 2022
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por adm
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última modificação
28/07/2022 19h53
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a promover o rateio de parte dos recursos recebido a título de precatório no âmbito do antigo FUNDEF, entre os profissionais da Educação.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 38/2021 de 31 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
15/07/2021 10h01
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no Site Oficial da Prefeitura Municipal dos Atos Normativos e Administrativos do Poder Executivo Municipal.
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
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Ledice Cavalcante
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Projeto de Lei nº 38/2021 de 16 de Novembro de 2021
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por adm
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última modificação
16/11/2021 22h59
Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 998 de 03 de Novembro de 2021.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 38/2022 de 25 de Julho de 2022
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por adm
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última modificação
28/07/2022 19h50
Acrescenta dispositivos à Lei 1388/21, de 29 de julho de 2021, que trata da concessão de incentivos à instalação de empreendimentos industriais, comerciais e de serviços, no Município de Marechal Deodoro.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
