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Projeto de Lei nº 45/2021 de 14 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
07/07/2021 14h41
Dispõe sobre a denominação da Bilblioteca Pública que funcionará na Igreja Nossa Senhora do Amparo de Biblioteca Professor Sebastião Granjeiro.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Projeto de Lei nº 45/2021 de 06 de Dezembro de 2021
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por adm
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última modificação
20/12/2021 17h08
Altera e acrescenta dispositivo a Lei Municipal nº 739/2001 ( Codigo Municipal de Meio Ambiente), altera o anexo IX referente a taxa de licença ambiental da Lei Municipal nº 1.2016/2017 ( Codigo Municipal Tributário) de Marechal Deodoro e Revoga o Decreto Municipal nº 023/2014 (Sistema de Autorização Ambiental e dá outras providencias.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 047/2021 de 04 de Julho de 2021.
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por adm
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última modificação
21/07/2021 14h14
Dispõe sobre a Criação da Parada Segura do desembarque de mulheres e idosos, usuarios do Sistema de Transporte Coletivo e dá outras providencias.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Augusto Granjeiro
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Projeto de Lei nº 47/2021 de 06 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
20/12/2021 17h11
Auoriza o pder Executivo a contratar operação de credito junto a Caixa Economica.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 47/2022 de 17 de outubro de 2022
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por adm
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última modificação
09/11/2022 08h15
Institui o Programa de Cooperaçã Técnica para o dessassoreamento do Complexo Lagunar do Municipio de Marechal deodoro-AL
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 48/2021 de 13 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
20/12/2021 17h14
Altera o anexo I da Lei Municipal nº 1.224/2017 que dispõe sobre o processo administrativo para aprovação e construção, parcelamento de solo, condominio de lotes e demais empreendimento imobiliarios no ambito municipal.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 049/2021 de 12 de Julho de 2021.
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por adm
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última modificação
21/07/2021 14h17
Dispõe sobre a oferta de merenda escolar adequada para alunos diabeticos, hipertensos e obesos na rede pública municipal de ensino e adota outras providencias.
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Kia Deodorense
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Projeto de Lei nº 49/2021 de 13 de Dezembro de 2021.
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por adm
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20/12/2021 17h17
Altera o Artigo 58-A da Lei Municipal nº 446/1983 que institui o codigo municipal de edificações.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 49/2022 de 087 de Novembro de 2022
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por adm
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última modificação
11/11/2022 16h05
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1358/21, de 07 de janeiro de 2021, e
adota outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2022
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Projeto de Lei nº 50/2021 de 13 de Dezembro de 2021.
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por adm
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última modificação
20/12/2021 17h20
Altera o quadro 03 da Lei Municipal nº 919/2006 que institui o Plano Diretor deste municipio.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
