-
Projeto de Lei nº 50/2022 de 08 de Novembro de 2022
-
por adm
—
última modificação
11/11/2022 16h06
Institui a Política de Sustentabilidade Energética no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
-
Projeto de Lei nº 52/2020 de 13 de Dezembro de 2021.
-
por adm
—
última modificação
20/12/2021 17h23
Acrescenta o dispositivo a Lei Municipal nº 1.208/2017 que dispõe sobre regras que disciplinam o comercio ambulante no ambito municipal.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2021
-
Projeto de Lei nº 52/2022 de 09 de Novembro de 2022
-
por adm
—
última modificação
11/11/2022 16h07
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS DA LEI 1.216 DE 29 DE SETEMBRO DE 2017 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
-
Projeto de Lei nº 53/2021 de 13 de Dezembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
20/12/2021 17h26
Amplia a Zona de especial Interesse Social e a Zona de Transição Urbano-Rural do municipio.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2021
-
Projeto de Lei nº 54/2021 de 15 de Dezembro de 2021
-
por adm
—
última modificação
24/12/2021 11h47
Cria cargos de provimento em comissão na estrutura administrativa do Poder executivo Municipal do Municipio de Marechal Deodoro/AL e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2021
-
Projeto de Lei nº 54/2022 de 29 de Novembro de 2022
-
por adm
—
última modificação
13/12/2022 14h45
Institui o REFIS, destinado a promover a regularização de débitos tributários municipais oriundos de lançamentos mediante notificações e Auto de infração e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
-
Projeto de Lei nº 55/2021 de 20 de Dezembro de 2021.
-
por adm
—
última modificação
21/12/2021 15h33
Dispõe sobre a autorização ao Executivo Municipal para efetuar o Rateio da sobra de recursos oriundos do FUNDEF e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2021
-
Projeto de Lei nº 55/2022 de 02 de Dezembro de 2022.
-
por adm
—
última modificação
13/12/2022 14h49
Institui ajuda de custo a ser fornecida aos Médicos participantes do Programam "Médicos pelo Brasil (PMPB),", revoga a Lei Municipal nº 1.280 de 14 de Junho de 2019, que autoriza o Poder Executivo municipal a conceder beneficios aos Médicos participantes do do referido Programa.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
-
Projeto de Lei nº 56/2022 de 02 de Dezembro de 2022
-
por adm
—
última modificação
13/12/2022 14h51
Institui a "Semana do Bebê Mobilização Primeira Infância", no Municipio de Marechal Deodoro.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
-
Projeto de Lei nº 57/2022 de 02 de Dezembro de 2022
-
por adm
—
última modificação
13/12/2022 14h55
Institui o Codigo de Vigilância Sanitária do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal nº 1.039/2011, que estabelece a competência e atribuições do Poder Executivo para o desenvolvimento de ações em Vigilância Sanitária em Marechal Deodoro.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2022
