Câmara Municipal

Projeto de Lei nº 58/2022 de 02 de Dezembro de 2022: por adm — última modificação 13/12/2022 14h56
Dispõe sobre a alteração da Taxa de Vigilância Sanitária de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº 59/2022 de 02 de Dezembro de 2022..pdf: por adm — última modificação 13/12/2022 14h59
Altera o Art. 4º, VI, VII, VIII e IX d Lei Municipal 1.401, de 06 de Outubro de 2021, que institui o "Programa Municipal Alimenta Marechal".
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2022
Projeto de Lei nº. 07 de 15 de maio de 2018: por adm — última modificação 05/06/2018 11h14
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2018
Projeto de Leis ( Poder Legislativo Municipal): por adm — publicado 12/04/2024 — última modificação 12/04/2024 12h35
Localizado em Leis
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal): por adm — publicado 12/04/2024
Localizado em Leis
Proposições: por adm — publicado 01/01/2021 — última modificação 07/07/2021 19h45
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / André Bocão
Proposições: por adm — publicado 24/06/2021 — última modificação 07/07/2021 19h58
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Yuri Cortez
Proposições: por adm — publicado 24/06/2021 — última modificação 07/07/2021 20h00
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Junior Lopes
Proposições: por adm — publicado 24/06/2021 — última modificação 07/07/2021 20h06
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Nilson Cabeção
Proposições: por adm — publicado 24/06/2021 — última modificação 07/07/2021 20h08
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Augusto Granjeiro

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