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A Câmara de Marechal Deodoro manifesta o mais profundo sentimento de pesar pelo falecimento da técnica de enfermagem, Maria Luciene de Lima Santos, nesta terça-feira (29). O parlamento deodorense se solidariza com os familiares e amigos.
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publicado
29/11/2022
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última modificação
29/11/2022 20h23
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Notícias
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LEI Nº 1.448/2022 DE 17 DE JUNHO DE 2022
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última modificação
01/12/2022 12h14
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.357, de 07 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta e Indireta de Marechal Deodopro, cria a Secretaria Municipal de Esporte, Laser e Juventude, e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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LEI Nº 1.441/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022
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última modificação
01/12/2022 12h14
Altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.358, de 07 de janeiro de 2021 e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2022
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LEI 1.440/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022
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01/12/2022 11h56
Altera a Lei Municipal nº 1148/2015. de 3 de dezembro de 2015, que trata da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2022
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LEI Nº 1.438/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022.
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01/12/2022 12h13
Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 1.334/2020, de 24 de Junho de 202, em observância dos ditames da Constituição Federal, em Simetria com o art. 2º, da Lei Federal9.717/98, de 27 de Novembro de 1988, e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2022
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LEI Nº 1.437/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022
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01/12/2022 12h13
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequenos Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Artigo 100, Paragrafos 3º e 4º da Constituição Federal, revoga a Lei Municipal nº 1.170, de 26 de dezembro de 2016, e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2022
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LEI Nº 1.435 2022 DE 01 DE ABRIL DE 2022
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01/12/2022 12h12
Dispõe sobre a Alteração do Caput do Art.3º da Lei 1.104/2013 e adota outras providências.
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Legislação Municipal
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2022
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ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA
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01/12/2022 12h20
REALIZADA EM 31 DE OUTUBRO DE 2018
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Atas das Sessões Legislativas
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2018
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ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA
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01/12/2022 12h21
REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2018
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Atas das Sessões Legislativas
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2018
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ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA
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01/12/2022 12h21
REALIZADA EM 03 DE OUTUBRO DE 2018
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Atas das Sessões Legislativas
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