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Projeto de Lei nº 10/2021 de 09 de Abril de 2021.
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por adm
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última modificação
21/06/2021 14h37
Denomina como "Núcleo de Educação Infantil Menino de Jesus" a Creche Proinfância localizada no Residencial Denisson Amorim em Marechal Deodoro e adota outras providencias.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 11/2021 de 09 de Abril de 2021.
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por adm
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última modificação
21/06/2021 14h40
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.236, de 17 de Abril de 2018, para fins de atualização e adota outras Providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 12/2021 de 30 de Abril de 2021.
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por adm
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última modificação
21/06/2021 14h45
Concede benefícios fiscais a sujeitos passivos de tributos municipais em recorrência da medidas de restrição necessária ao controle da pandemia do Covid-19 em Marechal Deodoro e adota outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 13/2021 de 07 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
21/06/2021 15h03
Concede beneficios fiscais a sujeitos passivos de tributos municipais de que trata a Lei Municipal nº 1.242, de 16 de Maio de 2018, que regula o serviço de Transporte Escolar no município escolar no município de Marechal Deodoro, em decorrência das medidas de restrição necessárias ao controle da pandemia da Covid-19 e adota outras providencias.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 14/2021 de 14 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
21/06/2021 14h57
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercicio financeiro de 2022 e dá outras providencias.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 15/2021 de 31 de Março de 2021.
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por adm
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última modificação
21/06/2021 14h56
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar gleba de terras ao Estado de Alagoas, para implementação de uma creche infantil, e adota outras providencias.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Projeto de Lei nº 16/2021 de 31 de Maio de 2021.
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por adm
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última modificação
21/06/2021 15h06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar gleba de terra ao Estado de Alagoas , para incrementação de uma Creche Infantil e dá outras providencias
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2021
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Andre Bocão
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por adm
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publicado
12/01/2018
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última modificação
03/01/2021 10h33
<p><strong>Data de Nascimento:</strong> 22/09/1979</p>
<p><strong>Sexo:</strong> Masculino</p>
<p><strong>Estado Civil:</strong> Casado</p>
<p><strong>Naturalidade:</strong> Brasileira nata / São Paulo-SP</p>
<p><strong>Grau de Instrução:</strong> Superior completo</p>
<p><strong>Ocupação:</strong> Advogado</p>
<p><strong>Partido:</strong> MDB</p>
<p><strong>Votos:</strong> 1.345</p>
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Jorge Mello
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por adm
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publicado
12/01/2018
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última modificação
03/01/2021 10h48
<p><strong>Data de Nascimento:</strong> 13/07/1985</p>
<p><strong>Sexo:</strong> Masculino</p>
<p><strong>Estado Civil:</strong> Solteiro</p>
<p><strong>Naturalidade:</strong> Brasileira nata / Marechal Deodoro-AL</p>
<p><strong>Grau de Instrução:</strong> Superior completo</p>
<p><strong>Ocupação:</strong> Empresário</p>
<p><strong>Partido:</strong> PROS</p>
<p><strong>Votos:</strong> 850</p>
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Processo Legislativo
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Parlamentares
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Dr Everaldo
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por adm
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publicado
12/01/2018
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última modificação
02/02/2018 18h14
<p>Naturalidade: Marechal Deodoro - AL</p>
<p><span>Ocupação: Médico</span></p>
<p>Grau de Instrução: Superior Completo</p>
<p>Partido: PMN</p>
<p>Votos: 529</p>
Localizado em
Processo Legislativo
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Parlamentares
