-
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS
-
por adm
—
última modificação
02/06/2022 21h11
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS,ASSIM COMO,PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO HOUVER NO EXERCÍCIO,REGISTROS CONTÁBEIS DE COMPRAS,DE DESAPROPRIAÇÃO E DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2021
-
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS.
-
por adm
—
última modificação
05/06/2023 19h10
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS,ASSIM COMO,PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO HOUVER NO EXERCÍCIO,REGISTROS CONTÁBEIS DE COMPRAS,DE DESAPROPRIAÇÃO E DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2022
-
Cotação
-
por adm
—
última modificação
05/06/2018 18h12
Material de Consumo
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Publicações
/
2018
-
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%.
-
por adm
—
última modificação
05/06/2023 18h15
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2022
-
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%.
-
por adm
—
última modificação
05/06/2023 18h13
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2022
-
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CF.
-
por adm
—
última modificação
05/06/2023 18h04
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988.
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2022
-
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF.
-
por adm
—
última modificação
05/06/2023 18h14
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2022
-
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF.
-
por adm
—
última modificação
05/06/2023 18h16
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2022
-
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CF
-
por adm
—
última modificação
02/06/2022 21h18
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988.
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2021
-
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF
-
por adm
—
última modificação
02/06/2022 21h19
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO. DECLARAÇÃO
Localizado em
Transparência
/
Prestação de Contas
/
2021