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Arquivo CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS
por adm última modificação 02/06/2022 21h11
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS,ASSIM COMO,PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO HOUVER NO EXERCÍCIO,REGISTROS CONTÁBEIS DE COMPRAS,DE DESAPROPRIAÇÃO E DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS.
por adm última modificação 05/06/2023 19h10
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS,ASSIM COMO,PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO HOUVER NO EXERCÍCIO,REGISTROS CONTÁBEIS DE COMPRAS,DE DESAPROPRIAÇÃO E DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo object code Cotação
por adm última modificação 05/06/2018 18h12
Material de Consumo
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2018
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%.
por adm última modificação 05/06/2023 18h15
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%.
por adm última modificação 05/06/2023 18h13
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CF.
por adm última modificação 05/06/2023 18h04
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF.
por adm última modificação 05/06/2023 18h14
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF.
por adm última modificação 05/06/2023 18h16
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CF
por adm última modificação 02/06/2022 21h18
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF
por adm última modificação 02/06/2022 21h19
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO. DECLARAÇÃO
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021