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Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF
por adm — última modificação 02/06/2022 21h20
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%
por adm — última modificação 02/06/2022 21h20
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%
por adm — última modificação 02/06/2022 21h21
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo object code DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
por adm — última modificação 02/06/2022 21h22
DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CERTIFICANDO O LIVRE ACESSO À SOCIEDADE.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo object code DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h12
DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CERTIFICANDO O LIVRE ACESSO À SOCIEDADE.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo object code DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO.
por adm — última modificação 05/06/2023 18h10
DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2022
Arquivo object code DECLARAÇÃO QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO
por adm — última modificação 02/06/2022 21h23
DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 09/2021 de 16 de Junho de 2021
por adm — última modificação 07/07/2021 20h22
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Marechal Deodoro ao Marx Beltrão Lima Siqueira e adota outras provicências.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Jorge Mello
Arquivo Decreto Legislativo nº 10/2021 de 22 de Junho de 2021
por adm — última modificação 07/07/2021 20h49
Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr. Ten. Jairo Venâncio e adota outras providencias.
Localizado em Processo Legislativo / Parlamentares / Paulinho Do Frances
Arquivo Decreto nº 81/2020 de 30 de Dezembro de 2020
por adm — última modificação 05/01/2021 16h37
Decreta Feriados civis e religiosos do município de Marechal Deodoro/AL e adota outras providencias.
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2020
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