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2019
por Administrador — publicado 02/07/2019
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias
Arquivo Octet Stream LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
por Administrador — última modificação 02/07/2019 19h30
Dispõe das Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providencias
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo object code BALANCETE DE JUNHO
por Administrador — última modificação 17/07/2019 20h21
Localizado em Transparência / Balancetes / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 18, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h27
Altera a Lei nº 1.247, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Marechal Deodoro, criando a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 21, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 22/08/2019 22h14
Institui benefícios fiscais relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, institui programa especial de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 22, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h32
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos promovidos pelo município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 23, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h35
Institui a Comenda Municipal do Mérito “Dona Rosa da Fonseca”, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 24, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 24/07/2019 18h38
Autoriza o Poder Executivo a ofertar curso de preparação para concursos púbicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo object code CONVOCAÇÃO
por Administrador — última modificação 24/07/2019 21h49
Convocação 001/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — última modificação 01/08/2019 21h34
REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
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