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2020
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por Administrador
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publicado
07/01/2020
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última modificação
28/02/2020 20h28
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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LEI N.º 1.318 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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por Administrador
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publicado
07/01/2020
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última modificação
28/02/2020 20h30
Altera a Lei Municipal nº 1.231/2017, de 21 de dezembro de 2017 que dispõe sobre parcelamento de solo do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
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LEI N.º 1.319 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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por Administrador
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publicado
07/01/2020
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última modificação
28/02/2020 20h32
Institui o programa que identifica as ruas com placas, nomeia o projeto minha rua nossa Marechal e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
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LEI N.º 1.320 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
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por Administrador
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publicado
07/01/2020
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última modificação
28/02/2020 20h34
Altera a Lei Municipal nº 909/2006, de 09 de novembro de 2006 que institui o Plano Diretor do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
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Leis
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Legislação Municipal
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2020
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2020
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por Administrador
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publicado
02/03/2020
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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Projeto de Lei n° 01, de 10 de janeiro de 2020.
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por Administrador
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última modificação
02/03/2020 18h58
Altera a Lei nº 1.320/20, de 07 de janeiro de 2020 e adota outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2020
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Projeto de Lei n° 02, de 05 de fevereiro de 2020.
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por Administrador
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última modificação
02/03/2020 19h04
Dispõe sobre a Autorização ao Executivo Municipal para efetuar o Rateio da sobra de Recursos Oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB e da outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2020
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Projeto de Lei n° 03, de 05 de fevereiro de 2020.
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por Administrador
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última modificação
02/03/2020 19h09
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a celebrar com a União Contrato de Cessão de uso gratuito de imóvel com encargo e adota outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2020
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Projeto de Lei n° 04, de 05 de fevereiro de 2020.
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por Administrador
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última modificação
02/03/2020 19h14
Autoriza o Poder Executivo do Municipal a delegar assinaturas de notas de empenho, como instrumento de descentralização administrativa e adota outras providências.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2020
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Projeto de Lei n° 05, de 05 de fevereiro de 2020.
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por Administrador
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última modificação
02/03/2020 19h23
Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial no Orçamento Anual de 2020.
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Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2020
