-
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA
-
por Administrador
—
última modificação
08/09/2019 16h41
REALIZADA NO DIA 12 DE JUNHO 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Sessões Legislativas
/
2019
-
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
-
por Administrador
—
última modificação
08/09/2019 16h42
REALIZADA NO DIA 19 DE JUNHO 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Atas das Sessões Legislativas
/
2019
-
BALANCETE DE AGOSTO
-
por Administrador
—
última modificação
08/09/2019 16h51
Localizado em
Transparência
/
Balancetes
/
2019
-
LEI N.º 1.282 DE 14 DE JUNHO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
08/09/2019 17h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do projeto "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" e adota outras providências
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N.º 1.283 DE 01 DE JULHO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
08/09/2019 17h10
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N.º 1.285 DE 29 DE JULHO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
08/09/2019 17h14
Institui benefícios fiscais relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, institui programa especial de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N.º 1.289 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
08/09/2019 17h17
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Transportes e Trânsito – FMTT de Marechal Deodoro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N.º 1.290 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
08/09/2019 17h19
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Iluminação Pública-FUMIP- de Marechal Deodoro.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
LEI N.º 1.291 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
-
por Administrador
—
última modificação
08/09/2019 17h20
Concede reajuste vencimental aos sevidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação Municipal do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2019
-
2021
-
por Administrador
—
publicado
20/06/2021
Localizado em
Transparência
/
Relatórios de Gestão Fiscal
