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Arquivo RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h47
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Arquivo ECMAScript program CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h48
CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Arquivo CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h49
CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATÉ O FINAL DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CF
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h50
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h51
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h52
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h53
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h54
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Arquivo object code DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h55
DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CERTIFICANDO O LIVRE ACESSO À SOCIEDADE.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Arquivo object code DECLARAÇÃO QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h58
DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
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