-
Projeto de Lei n.º 28/2019 de 15 de julho de 2019
-
por Administrador
—
última modificação
20/08/2019 08h16
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Iluminação Pública-FUMIP- de Marechal Deodoro.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2019
-
PROJETO DE LEI Nº 29, de 02 de agosto de 2019
-
por Administrador
—
última modificação
20/08/2019 08h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO E DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. REVOGA A LEI Nº 761 DE 17 DE SETEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
/
2019
-
BALANCETE DE DEZEMBRO
-
por Administrador
—
última modificação
10/02/2019 12h59
Localizado em
Transparência
/
Balancetes
/
2018
-
2019
-
por Administrador
—
publicado
13/02/2019
Localizado em
Transparência
/
Balancetes
-
BALANCETE DE JANEIRO
-
por Administrador
—
última modificação
13/02/2019 20h31
Localizado em
Transparência
/
Balancetes
/
2019
-
Relatórios de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre
-
por Administrador
—
última modificação
13/02/2019 20h41
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM O PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 3º QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO
Localizado em
Transparência
/
Relatórios de Gestão Fiscal
/
2018
-
Relatórios de Gestão Fiscal 2º Quadrimestre
-
por Administrador
—
última modificação
10/10/2020 13h04
DEMONSTRATIVO DE DESPESA COM O PESSOAL ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2º QUADRIMESTRE MAIO - AGOSTO
Localizado em
Transparência
/
Relatórios de Gestão Fiscal
/
2020
-
BALANCETE DE AGOSTO
-
por Administrador
—
última modificação
10/10/2020 13h06
Localizado em
Transparência
/
Balancetes
/
2020
-
BALANCETE DE SETEMBRO
-
por Administrador
—
última modificação
10/10/2020 13h10
Localizado em
Transparência
/
Balancetes
/
2020
-
LEI N.º 1.354 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020
-
por Administrador
—
última modificação
06/01/2021 13h21
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS), destinado a promover Regulamentação de débitos Tributários municipais oriundo de lançamento mediante Notificação e Auto de Infração e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Legislação Municipal
/
2020
