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Arquivo Octet Stream ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — última modificação 20/12/2018 14h39
REALIZADA NO 05 DE SETEMBRO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo Octet Stream ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — última modificação 20/12/2018 14h41
REALIZADA NO 12 DE SETEMBRO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo Octet Stream ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — última modificação 20/12/2018 14h42
REALIZADA NO 17 DE OUTUBRO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo Octet Stream ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — última modificação 20/12/2018 14h43
REALIZADA NO 24 DE OUTUBRO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo Octet Stream ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador — última modificação 20/12/2018 14h45
REALIZADA NO 07 DE NOVEMBRO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº 19, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h14
Altera a Lei Municipal n°1.121/2014, para instituir regime de isenção fiscal às familias de baixar renda consumidoras de energia e sujeitos a passivos da contribuição de ILuminação Pública, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 30, de 20 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h37
Concede reajuste vencimental aos sevidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação Municipal do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 31, de 23 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h41
Cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura administrativa do poder Execultivo do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a lei 1.213 de 18 de setembro de 2017 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 32, de 23 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h46
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saude de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal n° 852 de 18 de dezembro de 2008 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 33, de 23 de Agosto de 2019.
por Administrador — última modificação 27/08/2019 13h52
Dispõe sobre o cumprimento da exigência constitucional de plublicização das informações necessarias ao controle da gestão dos recursos publicos, atravês do Portal da Transparência, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
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