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Arquivo Projeto de Lei nº 13, de 24 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h37
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a direcionar receitas de fundos para o custeio dos respectivos órgãos, em razão da crise do Covid-19 (Novo Coronavirus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 14, de 25 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h39
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.208, de 16 de agosto de 2.017, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 25, de 15 de julho de 2019.
por Administrador — última modificação 29/08/2019 17h19
Altera a Lei Municipal nº 1096/13, de 30 de outubro de 2013, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Legislação Federal
por Administrador — publicado 05/06/2020
Localizado em Leis
Arquivo Projeto de Lei nº 43, de 14 de novembro de 2019.
por Administrador — última modificação 19/11/2019 21h10
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a ceder o direito real de uso sobre imóvel de sua propriedade ao Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo object code BALANCETE DE NOVEMBRO
por Administrador — última modificação 08/12/2019 11h20
Localizado em Transparência / Balancetes / 2019
Arquivo LEI N.º 1.279 DE 15 DE MAIO DE 2019
por Administrador — última modificação 08/12/2019 11h34
Criar o Conselho Municipal de Segurança Pública de Marechal Deodoro - CMSP/MD e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo object code BALANCETE DE DEZEMBRO
por Administrador — última modificação 11/02/2020 21h11
Localizado em Transparência / Balancetes / 2019
2020
por Administrador — publicado 11/02/2020
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias
Arquivo PPA - Plano Pluri Anual
por Administrador — última modificação 11/02/2020 21h23
Período: 2018/2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2020
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