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Arquivo LEI Nº 1.264 DE 08 JANEIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h33
Altera a Lei Municipal n° 882/05, de 28 de dezembro de 2005, Lei Municipal n° 1001/10, de 03 de dezembro de 2010,nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.266 DE 21 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h39
Autoriza a abertura de Créditos Adicional Especial, que cria projeto de reforma e restauração da igreja histórica de N. Sra. da Conceição; requalificação do Largo do Taperaguá, bem como, a execução de serviços de engenharia para proteção de Encostas no Município ao Orçamento Anual de 2019.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.267 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h42
Altera a Lei n° 1.216, de 29 de setembro de 2017 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.268 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h44
Autoriza a abertura de Créditos adicional suplementar no Orçamento Anual de 2019 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.269 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h47
Institui o programa "Natal Solidário" para famílias em situação de Vulnerabilidade social e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.270 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h51
Estabelece o piso vencimental dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município de Marechal Deodoro, em conformidade com as diretrizes nacionais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.271 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h54
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Administração Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI Nº 1.272 DE 28 FEVEREIRO DE 2019
por Administrador — última modificação 14/05/2019 21h58
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a confessar débitos previdenciários, e celebrar o parcelamento da dívida previdenciários do Município para com o fundo de Aposentadoria e Pensão do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo object code LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO
por Administrador — última modificação 04/08/2018 18h37
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2017
Arquivo object code LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h19
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
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