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ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Administrador
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última modificação
18/09/2019 18h18
REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2019
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ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Administrador
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última modificação
18/09/2019 18h19
REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2019
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ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Administrador
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última modificação
17/10/2019 21h06
REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2019
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ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
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por Administrador
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última modificação
18/09/2019 18h21
REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO 2019
Localizado em
Sobre a Câmara
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Atas das Sessões Legislativas
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2019
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LEI N.º 1.284 DE 29 DE JULHO DE 2019
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por Administrador
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última modificação
02/10/2019 20h02
Altera a Lei nº 1.247, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Marechal Deodoro, criando a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI N.º 1.286 DE 29 DE JULHO DE 2019
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por Administrador
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última modificação
02/10/2019 20h04
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos promovidos pelo município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI N.º 1.287 DE 29 DE JULHO DE 2019
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por Administrador
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última modificação
02/10/2019 20h06
Institui a Comenda Municipal do Mérito “Dona Rosa da Fonseca”, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI N.º 1.288 DE 29 DE JULHO DE 2019
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por Administrador
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última modificação
02/10/2019 20h08
Autoriza o Poder Executivo a ofertar curso de preparação para concursos púbicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI N.º 1.292 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
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por Administrador
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última modificação
02/10/2019 20h11
Altera a Lei Municipal n°1.121/2014, para instituir regime de isenção fiscal às familias de baixar renda consumidoras de energia e sujeitos a passivos da contribuição de ILuminação Pública, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
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LEI N.º 1.293 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
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por Administrador
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última modificação
02/10/2019 20h13
Altera a Lei Municipal nº 1096/13, de 30 de outubro de 2013, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Legislação Municipal
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2019
