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Arquivo Projeto de Lei nº 38, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h29
Altera a Lei Municipal nº 1.227/2017, de 19 de dezembro de 2.017 que autoriza a aprovação de Condomínios Urbanísticos no Município de Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 39, de 14 de Outubro 2019.
por Administrador — última modificação 04/11/2019 08h31
Dispõe sobre a regularização de edificações e parcelamento do solo no Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 40, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h46
Altera a Lei Municipal nº 909/2006, de 09 de novembro de 2006 que institui o Plano Diretor do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 41, de 14 de outubro de 2019.
por Administrador — publicado 30/12/2019 — última modificação 28/02/2020 18h44
Altera a Lei Municipal nº 1.231/2017, de 21 de dezembro de 2017 que dispõe sobre parcelamento de solo do Municipal Marechal Deodoro, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 43, de 14 de novembro de 2019.
por Administrador — última modificação 19/11/2019 21h10
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a ceder o direito real de uso sobre imóvel de sua propriedade ao Estado de Alagoas e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº. 12 de 17 de março de 2020.
por Administrador — última modificação 26/03/2020 18h29
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2020
Arquivo QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS
por Administrador — última modificação 02/05/2021 10h26
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS EXISTENTE 31/12 DO ANO DO BALANÇO(CONTAS INDIVIDUALIZADAS)
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2020
Arquivo QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS
por Administrador — última modificação 04/08/2018 18h39
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS EXISTENTE 31/12 DO ANO DO BALANÇO(CONTAS INDIVIDUALIZADAS).
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2017
Arquivo QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS
por Administrador — última modificação 04/08/2018 19h23
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS EXISTENTE 31/12 DO ANO DO BALANÇO(CONTAS INDIVIDUALIZADAS).
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2016
Arquivo QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS
por Administrador — última modificação 29/04/2019 21h28
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS EXISTENTE 31/12 DO ANO DO BALANÇO(CONTAS INDIVIDUALIZADAS).
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2018
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