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2020
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por Administrador
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publicado
08/04/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Publicações
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CONVOCAÇÃO
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por Administrador
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última modificação
08/04/2020 09h40
CONVOCAÇÃO Nº 002/2020
Localizado em
Sobre a Câmara
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Publicações
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2020
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BALANCETE DE MARÇO
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por Administrador
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última modificação
14/04/2020 14h00
Localizado em
Transparência
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Balancetes
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2020
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Projeto de Lei nº 17, de 17 de abril de 2020.
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por Administrador
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última modificação
21/04/2020 14h59
Determina a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos de proteção pelos estabelecimentos empresariais privados em todo território do Município de Marechal Deodoro, bem como a obrigatoriedade da organização do acesso as suas respectivas dependências, e adota outras providências.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal)
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2020
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LOA - Lei Orçamentária Anual
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por Administrador
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última modificação
06/05/2020 12h19
Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipal de Marechal Deodoro para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em
Leis
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Leis Orçamentárias
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2019
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PPA - Plano Pluri Anual
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por Administrador
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última modificação
06/05/2020 12h21
Período: 2018/2021
Localizado em
Leis
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Leis Orçamentárias
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2019
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BALANCETE DE ABRIL
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por Administrador
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última modificação
22/05/2020 11h39
Localizado em
Transparência
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Balancetes
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2020
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Reforma da Previdência
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por Administrador
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publicado
05/06/2020
Localizado em
Leis
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Legislação Federal
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EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
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por Administrador
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última modificação
05/06/2020 15h45
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e
disposições transitórias.
Localizado em
Leis
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Legislação Federal
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Reforma da Previdência
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Portaria n. 1.348 de 03 de dezembro de 2019
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por Administrador
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última modificação
05/06/2020 15h50
Dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9° da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, para Estado, Distrito Federal e municípios comprovarem a adequação de seus regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.
Localizado em
Leis
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Reforma da Previdência
