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Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%
por Administrador última modificação 01/07/2020 10h24
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF
por Administrador última modificação 01/07/2020 10h23
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%
por Administrador última modificação 01/07/2020 10h22
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF
por Administrador última modificação 01/07/2020 10h22
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO. DECLARAÇÃO
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CF
por Administrador última modificação 01/07/2020 10h21
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
Arquivo CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
por Administrador última modificação 01/07/2020 10h20
CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATÉ O FINAL DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
Arquivo ECMAScript program CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES
por Administrador última modificação 01/07/2020 10h20
CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
Arquivo RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS
por Administrador última modificação 01/07/2020 10h19
RELAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
Arquivo object code ROL DOS RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO
por Administrador última modificação 01/07/2020 10h18
ROL DOS RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO COM OS RESPECTIVOS PERÍODOS DE GESTÃO,AFASTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019
Arquivo application/x-scilab RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO EMITIDO PELO SCI
por Administrador última modificação 01/07/2020 10h14
RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO EMITIDO PELA UNIDADE EXECUTORA DO CONTROLE INTERNO, SEGUINDO OS MOLDES PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°03/2011 - TCE/AL E SEU ANEXO I.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2019