Resultado da busca

391 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI N.º 1.296 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
por Administrador última modificação 02/10/2019 23h17
Dispõe sobre o cumprimento da exigência constitucional de plublicização das informações necessarias ao controle da gestão dos recursos publicos, atravês do Portal da Transparência, no âmbito dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.295 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
por Administrador última modificação 02/10/2019 23h16
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Saude de Marechal Deodoro, revoga a Lei Municipal n° 852 de 18 de dezembro de 2008 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.294 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
por Administrador última modificação 02/10/2019 23h14
Cria cargos públicos de provimento efetivo na estrutura administrativa do poder Execultivo do Municipio de Marechal Deodoro, revoga a lei 1.213 de 18 de setembro de 2017 e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.293 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
por Administrador última modificação 02/10/2019 23h13
Altera a Lei Municipal nº 1096/13, de 30 de outubro de 2013, nos dispositivos que indica e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.292 DE 13 DE SETEMBRO DE 2019
por Administrador última modificação 02/10/2019 23h11
Altera a Lei Municipal n°1.121/2014, para instituir regime de isenção fiscal às familias de baixar renda consumidoras de energia e sujeitos a passivos da contribuição de ILuminação Pública, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.288 DE 29 DE JULHO DE 2019
por Administrador última modificação 02/10/2019 23h08
Autoriza o Poder Executivo a ofertar curso de preparação para concursos púbicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.287 DE 29 DE JULHO DE 2019
por Administrador última modificação 02/10/2019 23h06
Institui a Comenda Municipal do Mérito “Dona Rosa da Fonseca”, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.286 DE 29 DE JULHO DE 2019
por Administrador última modificação 02/10/2019 23h04
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos promovidos pelo município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.284 DE 29 DE JULHO DE 2019
por Administrador última modificação 02/10/2019 23h02
Altera a Lei nº 1.247, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Marechal Deodoro, criando a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 18/09/2019 21h21
REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019