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Arquivo Octet Stream ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 18/10/2019 00h06
REALIZADA NO DIA 14 DE AGOSTO 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 18/09/2019 21h19
REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 18/09/2019 21h18
REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo LEI N.º 1.291 DE 30 DE AGOSTO DE 2019
por Administrador última modificação 08/09/2019 20h20
Concede reajuste vencimental aos sevidores públicos municipais do quadro efetivo da Educação Municipal do Municipio de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.290 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
por Administrador última modificação 08/09/2019 20h19
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Iluminação Pública-FUMIP- de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.289 DE 22 DE AGOSTO DE 2019
por Administrador última modificação 08/09/2019 20h17
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Transportes e Trânsito – FMTT de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.285 DE 29 DE JULHO DE 2019
por Administrador última modificação 08/09/2019 20h14
Institui benefícios fiscais relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, institui programa especial de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.283 DE 01 DE JULHO DE 2019
por Administrador última modificação 08/09/2019 20h10
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo LEI N.º 1.282 DE 14 DE JUNHO DE 2019
por Administrador última modificação 08/09/2019 20h05
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder benefícios aos médicos participantes do projeto "MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL" e adota outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2019
Arquivo object code BALANCETE DE AGOSTO
por Administrador última modificação 08/09/2019 19h51
Localizado em Transparência / Balancetes / 2019