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Arquivo Octet Stream ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 20/12/2018 13h38
REALIZADA NO 29 DE AGOSTO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo Octet Stream ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 20/12/2018 13h37
REALIZADA NO 22 DE AGOSTO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo Octet Stream ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 20/12/2018 13h36
REALIZADA NO 15 DE AGOSTO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo Octet Stream ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 20/12/2018 13h35
REALIZADA NO 17 DE AGOSTO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo Octet Stream ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 20/12/2018 13h34
REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2018
Arquivo LEI N.º 1.253 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2018
por Administrador última modificação 17/12/2018 19h25
Denomina de Praça Menino Lucas a Praça localizada na Avenida Caravelas, Bairro praia do Francês, neste Município.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI N.º 1.252 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018
por Administrador última modificação 17/12/2018 19h21
Institui o Programa de Valorização do Mérito, no Âmbito das escolas do ensino fundamental regular da rede pública municipal de Ensino de Marechal Deodoro, na forma que especifica, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI N.º 1.251 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
por Administrador última modificação 17/12/2018 19h17
Concede reajuste vencimental aos servidores públicos municipais do quadro efetivo da Administração Direta e do Fundo Aposentadorias e Pensões do Município de Marechal Deodoro - FAPEN e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI N.º 1.249 DE 27 DE JUNHO DE 2018
por Administrador última modificação 17/12/2018 19h12
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano de Marechal Deodoro - FMDU e adota outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo LEI N.º 1.248 DE 27 DE JUNHO DE 2018
por Administrador última modificação 17/12/2018 19h10
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução do orçamento para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal