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Arquivo LEI N.º 1.327 DE 04 DE JUNHO DE 2020
por Administrador última modificação 05/06/2020 16h02
Autoriza a abertura de Credito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, Dotação Orçamentaria visando melhoria das áreas de interesse ambiental do Município de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo LEI N.º 1.328 DE 04 DE JUNHO DE 2020
por Administrador última modificação 05/06/2020 16h00
Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com o BANCO DO BRASIL S.A e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / 2020
Arquivo application/x-troff-me Nota Técnica SEI nº 12212/2019/ME
por Administrador última modificação 05/06/2020 15h52
ANÁLISE DAS REGRAS CONSTITUCIONAIS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA APLICÁVEIS AOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS ENTES FEDERADOS SUBNACIONAIS
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
Arquivo Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019
por Administrador última modificação 05/06/2020 15h51
Aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 2019 aos RPPS dos Estados, Distrito Federal e Municípios
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
Arquivo Portaria n. 1.348 de 03 de dezembro de 2019
por Administrador última modificação 05/06/2020 15h50
Dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9° da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, para Estado, Distrito Federal e municípios comprovarem a adequação de seus regimes Próprios de Previdência Social - RPPS.
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
Arquivo EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019
por Administrador última modificação 05/06/2020 15h45
Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias.
Localizado em Leis / Legislação Federal / Reforma da Previdência
Reforma da Previdência
por Administrador publicado 05/06/2020
Localizado em Leis / Legislação Federal
Legislação Federal
por Administrador publicado 05/06/2020
Localizado em Leis
Arquivo BALANCETE DE ABRIL
por Administrador última modificação 22/05/2020 11h39
Localizado em Transparência / Balancetes / 2020
Arquivo PPA - Plano Pluri Anual
por Administrador última modificação 06/05/2020 12h21
Período: 2018/2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2019