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Arquivo Projeto de Lei n.º 17/2019, de 15 de julho de 2019
por Administrador última modificação 20/08/2019 11h12
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial, que cria no Orçamento vigente, o Fundo Municipal de Transportes e Trânsito – FMTT de Marechal Deodoro.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 08/09/2019 19h32
REALIZADA NO 10 DIA DE ABRIL DE 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo Octet Stream ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA
por Administrador última modificação 02/08/2019 00h34
REALIZADA NO DIA 03 DE ABRIL DE 2019
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões Legislativas / 2019
Arquivo object code CONVOCAÇÃO
por Administrador última modificação 25/07/2019 00h49
Convocação 001/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 24, de 15 de julho de 2019.
por Administrador última modificação 24/07/2019 21h38
Autoriza o Poder Executivo a ofertar curso de preparação para concursos púbicos municipais, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 23, de 15 de julho de 2019.
por Administrador última modificação 24/07/2019 21h35
Institui a Comenda Municipal do Mérito “Dona Rosa da Fonseca”, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 22, de 15 de julho de 2019.
por Administrador última modificação 24/07/2019 21h32
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos e/ou processos seletivos promovidos pelo município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 21, de 15 de julho de 2019.
por Administrador última modificação 23/08/2019 01h14
Institui benefícios fiscais relativas ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, institui programa especial de parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 18, de 15 de julho de 2019.
por Administrador última modificação 24/07/2019 21h27
Altera a Lei nº 1.247, de 18 de junho de 2018, que dispõe sobre a estrutura administrativa e organizacional do Município de Marechal Deodoro, criando a Ouvidoria e a Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Marechal Deodoro, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2019
Arquivo object code BALANCETE DE JUNHO
por Administrador última modificação 17/07/2019 23h21
Localizado em Transparência / Balancetes / 2019