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Arquivo PPA - Plano Pluri Anual
por Administrador última modificação 06/05/2020 12h21
Período: 2018/2021
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo LOA - Lei Orçamentária Anual
por Administrador última modificação 06/05/2020 12h19
Estima a Receita e Fixa a Despesa do municipal de Marechal Deodoro para o exercício financeiro de 2020.
Localizado em Leis / Leis Orçamentárias / 2019
Arquivo Projeto de Lei nº 17, de 17 de abril de 2020.
por Administrador última modificação 21/04/2020 14h59
Determina a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos de proteção pelos estabelecimentos empresariais privados em todo território do Município de Marechal Deodoro, bem como a obrigatoriedade da organização do acesso as suas respectivas dependências, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo object code BALANCETE DE MARÇO
por Administrador última modificação 14/04/2020 14h00
Localizado em Transparência / Balancetes / 2020
Arquivo object code CONVOCAÇÃO
por Administrador última modificação 08/04/2020 09h40
CONVOCAÇÃO Nº 002/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações / 2020
2020
por Administrador publicado 08/04/2020
Localizado em Sobre a Câmara / Publicações
Arquivo Projeto de Lei nº 16, de 06 de abril de 2020.
por Administrador última modificação 08/04/2020 09h36
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a adotar medidas de caráter assistencial voltadas a beneficiar os trabalhadores que tiveram suas atividades suspensas ou prejudicadas, direta ou indiretamente, em razão da crise do Covid-19 (Novo Coronavirus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 15, de 06 de abril de 2020.
por Administrador última modificação 08/04/2020 09h33
Reduz o duodécimo do Poder Legislativo Municipal, para a readequação do orçamento público municipal necessária ao enfrentamento da crise financeira e à prioridade das ações de combate do Covid19 (Novo Coronavírus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 14, de 25 de março de 2020.
por Administrador última modificação 26/03/2020 18h39
Acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 1.208, de 16 de agosto de 2.017, e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020
Arquivo Projeto de Lei nº 13, de 24 de março de 2020.
por Administrador última modificação 26/03/2020 18h37
Autoriza o Poder Executivo do Município de Marechal Deodoro a direcionar receitas de fundos para o custeio dos respectivos órgãos, em razão da crise do Covid-19 (Novo Coronavirus), e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis / 2020