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DIA DAS MÃES
por Administrador — publicado 10/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova adicional de risco de vida para os vigilantes da rede Municipal de ensino municipal e gratificação anual para agentes comunitários e endemias
por Administrador — publicado 09/05/2019
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Projeto de Lei nº 12, de 03 de abril de 2019.
por Administrador — última modificação 04/05/2019 13h57
Dispõe sobre a sobre a criação de Gratificação Anual de Incentivo de Qualidade e Produtividade dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Município de Marechal Deodoro e adota outras providências.
Localizado em Leis / Projetos de Leis (Poder Executivo Municipal) / 2019
1º de Maio "DIA DO TRABALHADOR"
por Administrador — publicado 01/05/2019
Homenagem da Câmara Municipal de Marechal Deodoro - AL
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code DECLARAÇÃO QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO
por Administrador — última modificação 29/04/2019 22h03
DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2018
Arquivo object code DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO
por Administrador — última modificação 29/04/2019 22h02
DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CERTIFICANDO O LIVRE ACESSO À SOCIEDADE.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2018
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%
por Administrador — última modificação 29/04/2019 22h01
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2018
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF
por Administrador — última modificação 29/04/2019 22h00
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2018
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%
por Administrador — última modificação 29/04/2019 21h59
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2018
Arquivo DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF
por Administrador — última modificação 29/04/2019 21h59
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
Localizado em Transparência / Prestação de Contas / 2018
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