2017
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA
MENSAGEM DE ENCAMINHAMENTO CONTENDO SUMÁRIO DA DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA,DECLARANDO,O GESTOR, QUE APRESENTA,PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS, AS PEÇAS,INFORMAÇÕES DE DOCUMENTOS DE SUA PRESTAÇÃO DE CONTAS,RESPONSABILIZANDO-SE PELA VERACIDADE DE SEU CONTEÚDO.
RELATÓRIO DE GESTÃO
RELATÓRIO DE GESTÃO ABORDANDO ASPECTOS DE NATUREZA ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA,FISCAL,OPERACIONAL E PATRIMONIAL, ORGANIZANDO DE FORMA QUE PERMITA UMA VISÃO DE CONFORMIDADE E DESEMPENHO DOS ATOS DE GESTÃO PRATICADOS PELOS ORDENADORES DE DESPESAS.
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL COM DETALHAMENTO DAS DESPESAS POR ÓRGÃO DE GOVERNO E TAMBÉM OS ATOS QUE MODIFICARAM O ORÇAMENTO INICIAL FIXADO.
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS
DEMONSTRATIVO DOS CRÉDITOS ADICIONAIS CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE OS CRÉDITOS ABERTOS NO EXERCÍCIO: LEI AUTORIZATIVA, INSTRUMENTO ABERTURA DE NATUREZA,VALOR E FONTE DE RECURSOS UTILIZADA,DENTRE OUTRAS INFORMAÇÕES,INCLUSIVE,TENDO O PODER LEGISLATIVO COMO BENEFICIÁRIO.
DEMONSTRATIVO DAS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DEMONSTRATIVO DAS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS,COM AS COPIAS DOS SEUS ATOS NORMATIVOS.
TERMO DE CONFERÊNCIA DAS DISPONIBILIDADES
TERMO DE CONFERÊNCIA DAS DISPONIBILIDADES(CAIXA E BANCO)COM AS ASSINATURAS DOS RESPONSÁVEL(IS).
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS
QUADRO DEMONSTRATIVO DOS SALDOS BANCÁRIOS EXISTENTE 31/12 DO ANO DO BALANÇO(CONTAS INDIVIDUALIZADAS).
CONCILIAÇÕES E EXTRATOS BANCÁRIOS
CONCILIAÇÕES E EXTRATOS BANCÁRIOS QUE COMPROVE O SALDO EXISTENTE NO FINAL DO EXERCÍCIO.
COMPARATIVO DAS DESPESAS AUTORIZADAS COM A REALIZADA
(ANEXO 11)COMPARATIVO DAS DESPESAS AUTORIZADAS COM A REALIZADA.
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE
RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL DO ÚLTIMO QUADRIMESTRE.
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR
RELAÇÃO DE RESTOS A PAGAR ,IDENTIFICANDO OS VALORES PROCESSADOS E OS NÃO PROCESSADOS.
RELAÇÃO DAS DESPESAS EFETUADAS COM DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
RELAÇÃO DAS DESPESAS EFETUADAS COM DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGO
SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E OS RESPECTIVOS CARGOS/FUNÇÕES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
RELAÇÃO DOS VALORES MENSAIS RECEBIDOS A TÍTULO DE DUODÉCIMO
RELAÇÃO DOS VALORES MENSAIS RECEBIDOS A TÍTULO DE DUODÉCIMO PELA CÂMARA MUNICIPAL.
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS
CÓPIAS DAS LEIS QUE AUTORIZAM ALIENAÇÃO DE BENS,ASSIM COMO,PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO QUANDO HOUVER NO EXERCÍCIO,REGISTROS CONTÁBEIS DE COMPRAS,DE DESAPROPRIAÇÃO E DE ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS.
INFORMAÇÃO SOBRE INSTRUMENTOS E SÍTIOS ELETRÔNICOS PARA TRANSPARÊNCIA
INFORMAÇÃO QUANTO AO INSTRUMENTOS E SÍTIOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS PARA ASSEGURAR A TRANSPARÊNCIA NA GESTÃO FISCAL,ORÇAMENTARIA,FINANCEIRA E GERENCIAL.
CÓPIA DO ATO QUE NOMEOU O SERVIDOR ENCARREGADO DE CHEFIAR O SCI
CÓPIA DO ATO QUE NOMEOU O SERVIDOR ENCARREGADO DE CHEFIAR O SCI.
RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO EMITIDO PELO SCI
RELATÓRIO E PARECER CONCLUSIVO EMITIDO PELA UNIDADE EXECUTORA DO CONTROLE INTERNO, SEGUINDO OS MOLDES PREVISTOS NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N°03/2011 - TCE/AL E SEU ANEXO I.
ROL DOS RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO
ROL DOS RESPONSÁVEIS PELA TESOURARIA, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO COM OS RESPECTIVOS PERÍODOS DE GESTÃO,AFASTAMENTO E SUBSTITUIÇÃO.
CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES
CÓPIA DO BALANÇO PATRIMONIAL E DEMONSTRATIVO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
CÓPIAS DAS ATAS DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ATÉ O FINAL DE MAIO,SETEMBRO E FEVEREIRO.
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CF
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ART. 29, IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988.
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CF
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DOS CRITÉRIOS DO ART. 29, VI DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 5%(CINCO POR CENTO) ESTABELECIDO NO ART. 29, VII DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHADA A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CF
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO PERCENTUAL ESTABELECIDO PELO ART. 29-A, I A IV DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70%
DECLARAÇÃO ATESTANDO O CUMPRIMENTO DO LIMITE DE 70% ESTABELECIDO NO ART. 29-A,§ 1º DA CARTA DA REPÚBLICA DE 1988 ENCAMINHANDO A MEMÓRIA DE CÁLCULO.
DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO
DECLARAÇÃO ATESTANDO O RECEBIMENTO DAS CONTAS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, CERTIFICANDO O LIVRE ACESSO À SOCIEDADE.
DECLARAÇÃO QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM INFORMAÇÕES DE FOLHA DE PAGAMENTO
DECLARAÇÃO DO GESTOR,QUE O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA CONTÉM AS INFORMAÇÕES DO RESUMO MENSAL DA FOLHA DE PAGAMENTO(REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RGPS E REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS), CÓPIA DA LEI DE FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO, BEM COMO O ATOS DE NOMEAÇÃO DOS MESMOS.
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